Privatização dos Correios é atentado contra a soberania

*Nota do SINTECT-ES contra a privatização da ECT

Como se não bastasse a maior crise sanitária do século e o alto índice de desemprego, o Governo prefere afagar o mercado do que socorrer o povo.  A proposta de privatizar os Correios é um atentado à soberania nacional, porque desmonta a estrutura da empresa, que é afinal seu principal ativo.A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a única estatal presente em todos os municípios brasileiros, o que garante a integração nacional e um apoio fundamental à execução de políticas públicas. A empresa, que deveria ser tratada como parceira do Estado, está sendo entregue sem que os próprios trabalhadores ecetistas tenham sido ouvidos em momento algum. É preciso reafirmar: os Correios não são deficitários e nem dependem do dinheiro dos contribuintes e nem da União. A empresa também detém apenas o monopólio POSTAL, pois o setor de encomendas já é concorrencial. Porém é justamente o monopólio sobre a entrega de cartas e encomendas que justificam a existência dos Correios. É sua garantia constitucional que garante a presença das empresas em todas as cidades e a redução/regulação dos preços na “última milha”.
Quando essa estrutura – que foi construída com dinheiro público – estiver nas mãos de empresas que visam apenas o lucro, quem vai pagar por este último trecho? E mais: quando o Governo precisar enviar medicamentos, livros didáticos ou – para focar no atual contexto – VACINAS, quanto vai desembolsar por não ter mais uma empresa pública estratégica que deveria levar cidadania a todos os cantos do país?É grave o fato de o Governo ceder à chantagem do tal mercado e adiantar privatizações sem a devida discussão com as respectivas categorias profissionais e principalmente com o povo brasileiro, maior impactado pelas vendas de empresas que deveriam assegurar direitos e políticas públicas. Mais grave ainda é que seja feito de maneira autoritária, durante a maior crise sanitária do século e usado como justificativa para cobrir os “gastos” com a pandemia.
Poderia ser um atestado de incompetência, mas vindo de um presidente que boicota a ciência, a vacina e o bem-estar dos brasileiros, o nome é PERVERSIDADE mesmo.

NOTA DE APOIO AOS COBRADORES DE ÔNIBUS DO ESPÍRITO SANTO

O SINTECT-ES manifesta seu apoio público à luta dos cobradores e cobradoras de ônibus afastados de seus postos de trabalho após o que pode ser considerada uma manobra do Governo Estadual para extinguir uma categoria tão importante para a população.

FOTO: SINDIRODOVIÁRIOS-ES

Sob a justificativa de diminuir o manuseio de dinheiro durante a pandemia de Covid-19, o Governo Casagrande instituiu o cartão digital por meio de uma portaria que manteve os cobradores afastados mesmo após um acordo firmado no fim do último ano para que retornassem ao trabalho.

Sem cobradores, aumentou o número de acidentes, devido à sobrecarga dos motoristas de ônibus. Além disso, neste início de ano houve também reajuste no preço da passagem, o que só evidencia o descaso do poder público com a classe trabalhadora e o bem-estar da população, bem como a falta de qualidade nos serviços públicos prestados.

Os ônibus continuam lotados, não houve aumento das linhas e – em meio a uma pandemia – tudo se torna ainda mais grave. 

O SINTECT-ES, representando a categoria ecetista capixaba, se solidariza com o Sindirodoviários e todos os trabalhadores afetados pelo descumprimento do acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho e pela falta de sensibilidade do Governador Casagrande.

Comemoração Dia do Carteiro 2021

Para concorrer basta seguir as regras abaixo:

-Ser filiado ao SINTECT-ES ou filiar-se até o dia 25/01/2021;
-Entrar no link enviado pelo SINTECT-ES e atualizar os seus dados. O link será disponibilizado a partir do dia 11/01/2021;
-O sorteio é válido somente para carteiros (inclusive aposentados);
-O sorteio será realizado no dia 28/01/2021 às 18h30 com transmissão pelo Instagram na seguinte ordem:
3° Prêmio——–
2° Prêmio——–
1° Prêmio——–
-Só estará apto ao sorteio quem atualizar o seu cadastro no link disponibilizado;

  • As atualizações de dados no link serão aceitas até o dia 25/01/2021 ;
    -Dúvidas e solicitação do link serão encaminhadas exclusivamente pelo Whatsapp do sindicato: 27 92000-1295
  • O sorteado poderá retirar seu prêmio na sede do sindicato com data e horário a combinar com a diretoria. Caso more fora da Grande Vitória, o prêmio será encaminhado até sua unidade;
  • O sorteado deverá autorizar a divulgação do seu nome e imagem pelo SINTECT-ES.
  • Não será realizada nenhum tipo de troca do prêmio por outro ou por dinheiro;
  • Cada participante só poderá ser sorteado uma única vez;
    -Esse sorteio não tem nenhum patrocínio, será organizado e realizado pelo SINTECT-ES

Plano de Desligamento Incentivado: uma análise jurídica, política e financeira

No dia final do ano de 2020 a ECT lançou mais um Plano de Desligamento Incentivado (PDI), o terceiro desde 2016. Quem optar pelo desligamento deve ter pelo menos 15 anos de empresa e pode aderir até o dia 15 de janeiro. O objetivo, como é de conhecimento geral, é enxugar a empresa para facilitar o processo de privatização já definido pelo Governo Bolsonaro como uma das prioridades. No entanto, é preciso levar em consideração aspectos jurídicos, políticos e financeiros, pois se trata de uma decisão importante que resultará na demissão a pedido de quem aderir ao plano.

O SINTECT-ES, junto com seu setor jurídico e lideranças sindicais – inclusive da FENTECT – reuniu alguns pontos relevantes que precisam ser observados, mas reitera que se trata de uma decisão pessoal de cada trabalhador.

Juridicamente os Correios tentam se resguardar de quaisquer gastos resultantes que ultrapassem o próprio incentivo. Segundo relatórios internos e matérias veiculadas na imprensa tradicional, a empresa espera a adesão de 14 mil trabalhadores. O cálculo individual pode ser feito por meio de um espaço próprio na Intranet, mas fica definido que os trabalhadores não terão direito ao pedido de aviso prévio indenizado e nem ao saque do Fundo de Garantia (FGTS). Além disso também serão verificados possíveis débitos e processos administrativos. Portanto, caso o trabalhador possa ser demitido sumariamente sem fazer adesão ao plano, a ECT usará deste dispositivo.

Do ponto de vista político, a possibilidade de privatização e, portanto, demissão em massa não é uma certeza; Depende das articulações no Congresso, de um longo processo e da resistência da categoria e dos movimentos sociais. Por isso qualquer decisão baseada no fatalismo é precipitada.

Financeiramente cabe a cada trabalhador e trabalhadora avaliar se a saída da empresa é conveniente. Tanto o simulador, quanto os desconto de vales-alimentação e transporte proporcionais a partir do pedido de ingresso no plano.

Em relação ao Plano de Saúde, somente os trabalhadores já aposentados pelo INSS poderão permanecer, porém deverão arcar integralmente com os valores das mensalidades, inclusive arcando com a parte que atualmente é de responsabilidade da empresa, ou seja, 100% da mensalidade (50% empregado + 50% empresa). Mas é importante o trabalhador entrar em contato com a Postal Saúde antes de qualquer decisão, pois segundo as novas regras do plano de saúde, aqueles que aderirem ao PDI somente poderão permanecer no plano de saúde por 02 anos a partir da data do desligamento.

Quanto ao Postalis, não houve alteração de critérios para a participação nos benefícios. Porém, o trabalhador deve entrar em contato com o instituto para maiores informações e também para fazer a simulação do valor de seu benefício.

O SINTECT-ES reafirma que as decisões são pessoais e, em caso de dúvida, os trabalhadores devem contatar a diretoria do sindicato para uma melhor orientação.

Trabalhadores do CDD Maruípe cruzam os braços contra assédio

Há anos os trabalhadores do CDD Maruípe (Vitória, ES) reclamam da postura autoritária praticadas pela gestão da empresa. Desta vez, após mais um acidente de moto sofrido por um trabalhador da unidade, a responsável pela CIPA foi procurada, mas se negou a participar de uma reunião. Um trabalhador e o cipeiro procuraram então o Gerente de Atividades Externas, que os expulsou da sala e transferiu de maneira compulsória para outra cidade.

Por isso, devido ao histórico de abusos e ao esgotamento das tentativas de estabelecer um diálogo, os trabalhadores cruzaram os braços nesta segunda-feira (23). Eles reivindicam o cancelamento das transferências e a mudança na postura autoritária da ECT que tem resultado em negligência, piora nas condições de trabalho e no clima organizacional da unidade.

O SINTECT-ES acolheu as demandas dos trabalhadores e acompanhou a situação, orientando e realizando a reunião que culminou na paralisação desta manhã. O sindicato também está comprometido a levar as denúncias de não cumprimento das normas de segurança, bem como os relatos de assédio sofridos pelos trabalhadores ao Ministério Público do Trabalho, caso a situação não se resolva imediatamente.

Orientações sobre a compensação dos dias de greve

Desde a publicação do Acórdão do Dissídio surgiram muitas dúvidas sobre a compensação dos dias de paralisação. Para evitar qualquer tipo de perseguição e assédio moral nesse momento pós-greve, a FENTECT, por meio de seu setor jurídico, conseguiu uma liminar para que a empresa não cometa abusos durante as convocações.

Ouça sobre a compensação dos dias no MINUTO SINTECT-ES desta semana

Com a liminar e a decisão do TST que esclarece como será feita essa compensação, os trabalhadores já podem começar a compensar seus dias de paralisação. Lembrando que serão considerados apenas os dias efetivamente trabalhados, ou seja, os dias ÚTEIS – excluindo aí fins de semana e feriados – e não os dias corridos como a empresa estava fazendo. A ECT deve, inclusive, devolver parte dos valores referentes a esses descontos e cada trabalhador que aderiu à greve deve fazer os cálculos dos dias que ficou parado e ver se estão de acordo com os requeridos pela empresa.

Veja as demais orientações a seguir:

  • A compensação deve ocorrer em até 120 dias e a ECT deve fornecer um relatório mensal informando as horas que o trabalhador precisa compensar, dessa forma haverá mais transparência e cada um pode ter maior controle e planejamento sobre seus dias de trabalho.
  • As convocações devem ser feitas com antecedência mínima de 24 horas apenas para a MESMA FUNÇÃO e no MESMO LOCAL DE TRABALHO. Nenhum trabalhador pode ser convocado para compensar dias em outra unidade que não a sua ou exercendo uma função diferente.
  • A ECT deve respeitar os intervalos intra e interjornada, ou seja: a empresa NÃO poderá convocar ninguém para compensar em horário de almoço e também deve garantir um repouso semanal. Dessa forma não será permitida a convocação para trabalhar sabádo E domingo, como um fim de semana inteiro. Quem é da escala de sábado, por exemplo, consequentemente NÃO poderá ser convocado para trabalhar num domingo.
  • Quando houver convocação para trabalho aos sábados, domingos e feriados a empresa deve fornecer vale-transporte e vale-alimentação.
  • Os trabalhadores podem optar pelo desconto total ou parcial dos dias parados ao invés da compensação sem punição administrativa, mas isso deve ser informado com uma antecedência de 24 horas, do contrário configura-se falta injustificada e portanto, sujeito a punição.

Após pedido de mais esclarecimentos sobre o Dissídio, o Ministro Relator Ives Gandra Filho definiu novo prazo para a compensação dos dias de paralisação que poderá ser feita em até 180 dias a contar do fim da greve, que foi encerrada no dia 22 de setembro.

O ministro também afirmou que a compensação poderá ser feita em outra unidade que não a que o trabalhador ou trabalhadora está lotada, desde que seja na mesma cidade.

Se você ainda tem alguma dúvida, procure o sindicato para te orientar.

Atualizado em 08/10/2020

Atendimento será retomado após o retorno do ato em Brasília

Desde o início da pandemia o SINTECT-ES tem se esforçado para manter todo o suporte aos ecetistas capixabas. Infelizmente a intransigência da ECT ao impor uma negociação fajuta obrigou a diretoria do sindicato a dividir os esforços entre as atividades da greve e as necessidades pontuais dos trabalhadores, o que têm sido afetado devido às restrições e cuidados com a saúde, sempre priorizados em todas as ocasiões.

Desta forma, com parte da diretoria e equipe afastadas e demais diretores em Brasília para acompanhar os desdobramentos do julgamento do Dissídio marcado para a tarde desta segunda-feira (21), informamos que não haverá atendimento até o retorno da delegação que está na capital federal, que deve acontecer a partir da próxima quarta-feira (23). Os atendimentos jurídicos já agendados, no entanto, acontecerão normalmente.

O SINTECT-ES agradece a compreensão e espera continuar contando com a confiança dos ecetistas capixabas.

Greve dos Correios recebe o apoio de diversas entidades do Espírito Santo

Greve dos Correios recebe o apoio de diversas entidades do Espírito Santo

A Greve Nacional dos Correios completa seu primeiro mês no próximo dia 18 de setembro e tem recebido cada vez mais apoio de parlamentares, entidades sindicais e da sociedade civil, além de cidadãs e cidadãos conscientes da importância da ECT para o desenvolvimento nacional. 

Diversas entidades e categorias, como a de Petroleiros, têm se manifestado a favor da greve dos Correios, inclusive participando dos atos realizados pelo SINTECT-ES

Na luta contra a privatização, o SINTECT-ES vem promovendo nos últimos anos diversas ações. Agora, com a colaboração do Diretor de Relações Intersindicais e Formação, Fischer Moreira – que também ocupa a Secretária de Mobilização Social da CUT-ES – o sindicato tem recebido notas, vídeos e fotos em apoio à paralisação dos trabalhadores dos Correios.

Entre as entidades que já se manifestaram estão a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Espírito Santo (SINDISEP-ES), que em ofício reconheceu o papel vergonhoso cumprido pelo STF ao reconhecer a liminar da empresa que impôs a “negociação” em meio à atual pandemia e a possibilidade da retirada de direitos, bem como o enfrentamento com  a paralisação de grande parte da categoria.

Leia a íntegra da nota:

NOTA DE APOIO À GREVE NACIONAL DOS CORREIOS TODO APOIO AO SINTEC/ES E A FENTECT/CUT 

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Espírito Santo – SINDSEP-ES, representado pelo seu Presidente Carlos Alberto Chácara Barbosa, vem por meio desta nota manifestar nossa solidariedade de classe e apoio à greve nacional dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A categoria luta contra a direção bolsonarista da empresa, que tenta retirar 70 das 79 cláusulas do Acordo Coletivo, incluindo o valealimentação e cultura, a licença-maternidade de 180 dias, auxílio creche, pagamento de adicional noturno e horas extras, redução de 70% para 50% da participação da empresa no financiamento do plano de saúde e ainda retiraram dependentes como pais e mães. Mais de 15 mil celetistas já foram obrigados a abandonar o plano. Recentemente, em votação obscura e vergonhosa, o STF decidiu por unanimidade a favor da liminar da ECT reduzindo o Acordo Coletivo de dois anos para um, o que zera todas as suas cláusulas resultantes do dissídio de 2019. Com isso, a greve iniciada em 18 de agosto ganhou mais força, com paralisação de 70% dos mais de 100 mil empregados da empresa. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Rua Treze de Maio, 78, Centro – Vitória, ES CEP: 29015-280 TEL: (27) 3132.4330 | (27) 99202.8092 O presidente da empresa, general Floriano Peixoto, segue o figurino do governo Bolsonaro e não negocia. A presença de militares na empresa é enorme, são pelo menos 14 em cargos de alto escalão, com salários entre R$ 30 a R$ 46 mil, além de terem sido criadas mais sete assessorias especiais com salários de R$ 27 mil, enquanto o salário médio dos trabalhadores é de R$ 1.700. O que está por trás de tudo isso é a intenção do governo de privatizar os Correios. É a mesma ameaça que ronda todas as outras empresas públicas do país. É o risco que correm os petroleiros, bancários, eletricitários, etc. Os serviços públicos e o patrimônio nacional estão ameaçados pelo governo Bolsonaro, inimigo da classe trabalhadora e dos oprimidos. É preciso pôr um fim a este governo, e só a unidade dos sindicatos, dos trabalhadores e da juventude de todo país, numa luta comum, podem pôr pra fora Bolsonaro e todo seu governo autoritário e neoliberal, que ameaça diariamente a democracia, ataca jornalistas, provocou a morte de mais de 120 mil brasileiros por Covid-19 e, sobretudo, destrói os empregos, as riquezas nacionais e todos os direitos conquistados pela classe trabalhadora ao longo de dezenas de anos de luta, para atender aos interesses dos banqueiros e do mercado financeiro. 

Todo apoio à greve dos Correios! 

Nenhum direito a menos! 

Não à privatização! 

Fora Bolsonaro e todo seu governo!

Ecetistas capixabas arrecadam mais de 200Kg de alimentos para doação

Ainda no meio de uma pandemia e com restrições ao que seriam ações comuns de uma greve, os ecetistas capixabas têm encontrado na solidariedade uma forma de manter as atividades e o diálogo com a população.

Como uma forma até mesmo de retribuir o apoio recebido à Greve dos Correios, os trabalhadores têm participado ativamente dos atos solidários propostos pela FENTECT e pelo SINTECT-ES.

Nas primeiras semanas houve doação de sangue em diversos municípios, com destaque para o ato realizado na Praça do Eucalipto em Vitória, onde também aconteceu uma panfletagem.

Já entre os dias 28 de agosto e 04 de setembro o Sindicato propôs piquetes solidários para a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições em parceria com a CUT-ES. Ao todo foram 220 Kg de alimentos arrecadados em todo o estado. Em São Mateus as doações foram entregues à Sociedade Santa Rita de Cássia (Lar dos Velhinhos). 

Mais de 200 Kg foram arrecadados nos piquetes solidários promovidos pelos trabalhadores dos Correios em greve no Espírito Santo

O SINTECT-ES ainda está contabilizando as doações e organizando a entrega, inclusive dos trabalhadores de outros municípios do interior que realizaram os piquetes solidários. Para o presidente do sindicato, Toni Braga, ações como essa “não apenas promovem visibilidade para a greve, mas fortalecem o verdadeiro papel social dos trabalhadores ecetistas de levar cidadania a todos os cantos do país”.

Orientações aos trabalhadores que estão em trabalho remoto e querem fortalecer o movimento grevista

A Greve Nacional dos Correios segue forte em todo o país, com muita adesão, mas neste momento singular com a pandemia e diversos trabalhadores afastados, surgiu a dúvida de muitos que querem aderir à paralisação, mas não sabem como.

Diante disso, o sindicato orienta que trabalhadores que estão em regime de teletrabalho NÃO PEÇAM PARA DEIXAR O TRABALHO REMOTO, pois isso pode fazer com que a direção da empresa reveja decisões e até tente revogar o direito ao afastamento.

Sabemos das dificuldades e dos riscos de quem não pode participar das atividades e manifestações, mas isso não significa que essa participação não é importante.
Se você está nesta situação, afastado do local de trabalho por motivos de saúde ou coabitação com pessoas do grupo de risco, veja outras formas de apoiar a greve:

– Divulgue as ações de greve do sindicato: o SINTECT-ES está divulgando diariamente as atividades, textos e materiais referentes à greve. Você pode compartilhar em seus perfis nas rede sociais ou no status do seu WhatsApp.
– Poste fotos suas em apoio à greve: vale tirar fotos com cartaz, usar a hashtag #AGORAÉGREVE, escrever textos e gravar vídeos explicando os motivos da paralisação)
– Dispute as redes sociais: sabemos que a luta é desigual, eles têm os grandes jornais, parlamentares aliados a lobistas da privatização e megaempresários do setor de logística. Mas nós temos o mais importante: temos uns aos outros.
Vamos fazer valer a força da categoria ecetista e virar esse jogo!

 

Na galeria abaixo o sindicato está disponibilizando os cartazes para impressão ou postagem nas redes sociais.

É só clicar, salvar e depois imprimir ou compartilhar nos seus perfis pessoais do Facebook, Instagram, Twitter ou no status do WhatsApp.

Você também pode baixar o arquivo com todos os cartazes clicando aqui