NOTA DO SINTECT-ES SOBRE O EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL

É lamentável que em um momento como esse, quando todo o país se une para assistir os jogos da seleção, a ECT tente tirar vantagem dos empregados e explorá-los ainda mais usando um artifício do golpe: a reforma trabalhista. A criação do banco de horas dos jogos da Copa do Mundo e a exigência da ECT pela compensação mediante acordos individuais têm gerado impasses que, no entendimento do sindicato são autoritários e propositalmente confusos a fim de enfraquecer a categoria e o poder de negociação destes termos.

O jurídico do SINTECT-ES reafirma que a compensação de horas só pode ser exigida caso haja um acordo entre o trabalhador e a empresa. Portanto, se a ECT decidir por liberar os trabalhadores nos horários de jogos do Brasil sem firmar qualquer acordo, não cabe impor qualquer compensação por parte de seus funcionários. Quanto a uma possível exigência de jornada de 06 horas ininterruptas, a ECT deve conceder intervalo para almoço de, no mínimo, 15 minutos, nos termos do Art. 71, §1º, da CLT e OJ 342 do TST, bem como prezar para que tal jornada, somada àquela decorrente da liberação do jogo, não exceda a jornada normal diária. Fora dos parâmetros citados anteriormente, a empresa deve pagar horas extraordinárias ao trabalhador. Qualquer compensação em outro dia depende de acordo, conforme art. 59, § 6º e 59-B, ambos da CLT.

Caso algum trabalhador tenha firmado ou queira firmar acordo de compensação, deve se atentar para os seguintes fatos:
– Acordo individual escrito nos moldes de banco de horas: a compensação deve ocorrer em até 06 meses.
– Acordo individual escrito e não escrito (oral) – compensação de horas: a compensação deve ocorrer dentro de um mês.

É triste que uma empresa que se diz orgulhosa por incentivar o esporte nacional – inclusive com patrocínios – esteja agindo de maneira mesquinha contra seus próprios funcionários durante a Copa do Mundo

No entanto, ainda que todos os apontamentos feitos pelo jurídico devam ser avaliados e a decisão seja de cada trabalhador, o SINTECT-ES orienta que nenhum termo deve ser assinado, pois a criação de acordos individuais abre precedentes perigosos que podem gerar entraves ainda maiores em futuras negociações.
Em caso de dúvidas, inconveniência ou transtornos decorrentes desse tipo de situação o trabalhador deve procurar o sindicato imediatamente.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios Prestadora de Serviços Postais, Telegráficos, Encomendas e Similares do Estado do Espírito Santo – SINTECT-ES, CNPJ: 28.521.474.0001/06

O Presidente do SINTECT-ES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores dos Correios do Estado do Espírito Santo, associados ou não para assembleia extraordinária a realizar-se no dia 08 de junho de 2018 na sede do sindicato, sito a Av. Jerônimo Monteiro, 240 – Sl. 903/904 – Ed. RuralBank – Centro – Vitória – ES às 18:00h em primeira convocação e em segunda convocação às 18:30h, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Referendar a Pauta Nacional de Reivindicações e do Calendário de Lutas da Campanha Salarial 2018/2019, aprovados no XIII CONTECT em Brasília;

2 – Deliberar sobre autorização ao Comando Nacional de Negociação da FENTECT, para representar a categoria em negociação coletiva, com poderes de firmar acordo coletivo e/ou para defender-se, e ajuizar dissídio coletivo contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

3 – Referendar o nome do representante e suplente dos trabalhadores da base do SINTECT-ES para o Comando Nacional de Negociação e Mobilização;

4 – Informes gerais.

Esta instância tem poderes deliberativos e as decisões tomadas atingirão todos os integrantes da categoria profissional independente do comparecimento.

Vitória – ES, 04 de junho de 2018.

Fischer Marcelo Moreira dos Santos
Presidente – SINTECT-ES

NOTA DE APOIO AO DIA NACIONAL DE LUTA E À GREVE DOS CAMINHONEIROS E PETROLEIROS

A política de preços do combustível praticada pelo Governo Temer é uma afronta aos brasileiros. Nosso país, autossuficiente em petróleo, hoje se vê nas mãos do mercado internacional. O povo trabalhador, que sofre com as crises econômica e política e com o desemprego, vê a disparada nos preços do gás, diesel e da gasolina corroer os salários.

Por isso o SINTECT-ES apoia a greve dos caminhoneiros que não se curvaram aos interesses patronais e dos petroleiros que mais uma vez defenderão a Petrobras da sanha golpista.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Espírito Santo reafirma seu compromisso em defesa da soberania nacional e das empresas públicas e convoca todos o ecetistas a participarem dos atos do dia 30 de maio (quarta-feira), Dia Nacional de Luta!

Nos Correios o sucateamento é parte do projeto de privatização que só não foi concretizado por causa das denúncias e mobilizações dos ecetistas que vêem seus direitos atacados enquanto os apadrinhados do governo golpista continuam a saquear a empresa.

Solidariedade e luta!

A crise pela qual o Brasil está passando é, antes de tudo, institucional. Um governo corrupto e ilegítimo segue aprovando medidas contra o povo enquanto beneficia uma pequena parte mantendo privilégios e maximizando lucros de quem insiste em cobrar a conta dos trabalhadores.

A única forma de superar esta crise é a garantia de eleições livres e democráticas com a participação de todas as candidaturas para que o povo se sinta novamente representado e possa ser contemplado com um projeto de país que atenda aos seus interesses.

-Pela redução dos preços dos combustíveis, mudança na política praticada e saída imediata de Pedro Parente da presidência da Petrobras

-Em defesa de todas as empresas estatais e bancos públicos: privatização não é a solução!

-Fora Temer e sua corja corrupta! Diretas já! Para que o povo escolha e a democracia seja retomada!

 

MESMO COM “LUCRO” ECT MANTÉM O ATAQUE ÀS FÉRIAS DOS TRABALHADORES

Categoria precisa se manter mobilizada para o enfrentamento

No início deste mês de maio a ECT apresentou um balanço positivo de suas contas pela primeira vez em quatro anos, o que surpreendeu a todos, uma vez que desde que essa atual direção assumiu o discurso é de prejuízos recorrentes.

Sob a justificativa de “crise” a empresa aproveitou para lançar planos de demissão incentivada, cortar investimentos e atacar os direitos dos trabalhadores defendendo que essa seria a solução para equilibrar as contas. Exemplos disso foram a judicialização da ação de custeio do plano de saúde que culminou no pagamento de mensalidade e a suspensão das férias dos trabalhadores.

No entanto, mesmo se vangloriando dos supostos resultados positivos, Kassab, Campos, Fortner e seus aliados continuam a perseguir os trabalhadores, derrubando as liminares que já haviam apontado ilegalidade na suspensão das férias como já ocorreu no Ceará, Paraíba e no Pará. Ora, se o motivo para tal medida era a situação financeira da empresa, por que a ECT mantém seu posicionamento quanto a isso? O que é mentira: o lucro ou a crise?

Agora falam que estão recuperando os Correios. Mas para quem? Os trabalhadores continuam sendo sacrificados para que o PSD do Kassab use este sacrifício como “exemplo de gestão”. Não aceitaremos manipulação dos fatos, exigimos a manutenção do direito de férias e uma auditoria das contas da empresa para que toda a categoria saiba as condições em que ela se encontra.

Nenhuma solução será possível sem os trabalhadores!

 

NOTA DO SINTECT-ES SOBRE OS RECENTES CASOS DE VIOLÊNCIA E A ENTREGA DE ENCOMENDAS NA SERRA

O aumento da violência contra trabalhadores dos Correios é alarmante. Só neste início de ano já são mais de 30 casos, muitos dos quais envolvendo agressões físicas, sequestros e ameaças diretas à integridade dos trabalhadores. Nos últimos dois anos foram mais de 100 ocorrências e se antes somente carteiros eram afetados, agora todas as unidades dos Correios se tornaram alvo da bandidagem.

O município da Serra é onde mais ocorrem ataques a carteiros e a despeito do que se trata de um problema de segurança pública, os trabalhadores não podem mais conviver com o medo apenas por exercerem sua função. O sindicato acredita que é dever da ECT garantir a segurança e a integridade física de seus funcionários e se coloca mais uma vez ao lado dos ecetistas para que nenhuma medida que atente contra suas vidas seja tomada apenas para que entregas sejam cumpridas.

É certo que um usuário dos serviços dos Correios tenha o direito de receber suas encomendas e correspondências em sua casa como devidamente pagou, mas não é sequer justificável que isso seja feito às custas da saúde física e mental de um trabalhador. Se a ECT não é capaz de garantir que seus funcionários cumpram suas jornadas de trabalho, também é a empresa que deve respaldar o direito de organização dos trabalhadores que não se sentem seguros para realizar essas entregas.

Em assembleia realizada na última segunda-feira (09), os trabalhadores do CDD Carapina encaminharam algumas questões sobre as entregas na região. São elas:

• Suspensão de entrega total em todas as regiões que tenham incidência de assalto;
• Que não ocorram punições aos trabalhadores que se recusem fazer entrega nessas áreas;
• Diálogo e soluções devem ser buscados junto aos líderes comunitários das regiões afetadas;
• Manter todos os trabalhadores informados de todas as ações envolvendo assaltos, bem como investigações concluídas pela polícia e prisão de bandidos que atuam nesse tipo de assaltos;
• Que todas as encomendas de áreas de risco (com entrega suspensa) sejam encaminhadas para unidade de Correios mais próxima e assim os clientes fazerem a retirada de objetos;
• Trabalhos de entrega de encomendas serão realizados em dupla;
• Escolta armada para viabilizar o retorno de entrega em áreas suspensas;
• Implantação de monitoramento dos veículos da unidade;
• Melhorias nas condições de atendimento no balcão do CDD para o cliente e para o trabalhador, com mudanças na estrutura e reforço da segurança no local.

O prazo para que a empresa apresente uma proposta para a segurança na unidade e no entorno é 20 de abril. Até lá os trabalhadores se reservam no direito de cumprir funções internas para que o pior não aconteça, uma vez que a empresa até o momento se compromete apenas com a segurança patrimonial mostrando negligência e verdadeiro desprezo pela vida de quem de fato leva os Correios nas costas.

 

MPT-ES também reconhece abuso na suspensão de férias

Após a decisão em caráter limitar que revogou a suspensão das férias dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo também reconheceu que a ECT atuou de forma arbitrária. Segundo o relatório da procuradora responsável pelo parecer, utilizando-se da Convenção 132 da OIT,  “a suspensão das férias somente poderia ocorrer
como medida excepcional, imperiosa ou grave, sendo vedada qualquer decisão
unilateral arbitrária por parte do empregador”.

Parecer do Ministério Público do Trabalho reforça o exposto na limitar que revogou a suspensão das férias dos ecetistas no Espírito Santo

O relatório está em consonância com a liminar concedida no início do último mês de março.  Na decisão do TRT da 17ª Região, o juiz reconhece que a garantia das férias no formato anterior ao novo regulamento apresentado pela ECT não pode ser suplantada, exceto em casos de trabalhadores admitidos após a publicação da nova regra. Pois ainda que o empregador possa organizar as férias dos empregados, os ecetistas ficam resguardados, uma vez que o antigo formato é mais benéfico e não deve ser revogado, pois se trata de um direito adquirido. A decisão tem caráter liminar e a ECT pode recorrer, mas no próprio documento também há menção ao que pode se configurar abuso de poder, uma vez que as arbitrariedades cometidas pela empresa tem afetado todo o quadro de trabalhadores sem justificativa plausível.

A procuradora do MPT-ES também afirmou que a crise alegada pelos Correios não justificam a suspensão do direito de férias, uma vez que além de acordado e constando em manuais internos da empresa, o déficit é anterior ao período da decisão de suspensão. Segundo a procuradora “não pode a alegação genérica de contenção de despesas recair sobre os direitos dos trabalhadores.” Dessa forma, os trabalhadores que poderiam agendar suas férias desde o mês passado e ainda não estão conseguindo usufruir do seu direito ou tiveram alteração de data sem aviso prévio – seja por problemas no sistema ou devido ao atraso com que a DR-ES foi notificada – devem procurar o jurídico do sindicato para garantir que a situação seja normalizada.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios Prestadora de Serviços Postais, Telegráficos, Encomendas e Similares do Estado do Espírito Santo – SINTECT-ES, CNPJ: 28.521.474.0001/06

O Presidente do SINTECT-ES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os trabalhadores dos Correios do Estado do Espírito Santo associados à entidade, para assembleia extraordinária a realizar-se no dia 11 de abril de 2018 no auditório do SINDIMETAL-ES, sito a Rua Antonio Aguirre, 94 – Centro – Vitória – ES às 18:00h em primeira convocação e em segunda convocação às 18:30h, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Tirada de Representantes para o XIII CONTECT (31 de maio, 01 e 02 de junho de 2018 em Brasília-DF);

2 – Informes gerais.

Esta instância tem poderes deliberativos e as decisões tomadas atingirão todos os integrantes da categoria profissional independente do comparecimento.

Vitória – ES, 27 de março de 2018.

Fischer Marcelo Moreira dos Santos

Presidente – SINTECT-ES

Ecetistas capixabas fazem ato em defesa dos Correios e do Plano de Saúde

Os trabalhadores dos Correios do Espírito Santo fizeram uma paralisação nesta segunda-feira (12) em defesa do plano de saúde da categoria, cujo custeio foi julgado na tarde de hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cerca de 70% da distribuição e 40% das agências foram paralisadas, mas em assembleia realizada ao final do ato de hoje os trabalhadores decidiram pelo retorno imediato ao trabalho a partir de amanhã (13).

A categoria entende que por se tratar de uma movimentação que também envolve uma decisão a mobilização continua, mas não deve afetar os cidadãos que dependem dos serviços de Correios. Portanto a paralisação de hoje foi principalmente para dialogar com as pessoas e externar as causas da categoria, que inclusive coadunam com as demandas da população que deseja um serviço de qualidade.

Além da defesa do plano, os ecetistas também reivindicaram melhores condições de trabalho e pautaram a luta contra a privatização, uma vez que o sucateamento da ECT tem evidenciado a tentativa de entrega dos Correios para a iniciativa privada, bem como a aprovação de projetos que ameaçam os postos de trabalho.

Solidariedade marca o ato em frente ao prédio central 

O radialista Paulo Carvalho fez questão de se mostrar solidário à luta dos trabalhadores ecetistas

Durante o ato os ecetistas receberam apoio de outras categorias e até transeuntes que se solidarizaram com a luta. Paulo Carvalho, radialista e líder comunitário de Viana, pediu para externar seu apoio às causas do movimento: “Força! A luta é justa, a greve é justa e eu estou com vocês!”. O estudante João Alexandre Wyatt, membro do Diretório Central dos Estudantes da UFES lembrou a privatização que tanto onera os trabalhadores em detrimento do empresariado e responsabilizou a classe política que continua oprimindo o povo para manter seus privilégios.

Assembleia votou pela manutenção do estado de greve

Ao final do ato os trabalhadores se deslocaram para a Praça Oito onde realizaram uma assembleia para deliberar sobre a paralisação. Foi decidido o retorno aos postos de trabalho, mas mantiveram o estado de greve, portanto a mobilização contínua é necessária para que novos retrocessos não venham a acontecer.

Decisão do TST é pelo pagamento de mensalidade

Como esperado a maioria dos juízes do TST votaram pela cobrança de mensalidade no plano pelos trabalhadores e seus dependentes. A tabela com os valores será entregue às federações, mas é provável que o cálculo seja o mesmo já apresentado anteriormente.

Sobre a permanência dos pais no plano, ficou decidido pelo pagamento de mensalidade por um ano, quando será novamente discutido este ponto. A exceção são os pais que já se encontram em tratamento e devem manter os moldes atuais de cobrança até receberem alta médica.

O SINTECT-ES convoca todos a se manterem alertas para as próximas movimentações, quando será possível saber exatamente o que muda e o que pode ser feito para que essa decisão não prejudique ainda mais os trabalhadores.

Leia na íntegra a nota sobre a paralisação de hoje:

NOTA SOBRE A PARALISAÇÃO DOS ECETISTAS CAPIXABAS EM DEFESA DO PLANO DE SAÚDE

O SINTECT-ES parabeniza os trabalhadores pela adesão à paralisação no dia de hoje. Mesmo com a decisão pelo pagamento de mensalidade, a manutenção dos pais no plano é reflexo da luta dos ecetistas que não se acovardaram nesse momento tão crítico.

A assembleia deliberou pelo retorno ao trabalho a partir de amanhã (13), pois os trabalhadores entenderam que, com a judicialização da matéria, o movimento precisa agora ganhar corpo na disputa das bases e com a população, que precisa ser continuamente alertada sobre os riscos do discurso privatista. A mobilização é constante para que os direitos da categoria e os Correios como empresa pública não continuem a ser atacados.

Os trabalhadores mantiveram o estado de greve, portanto novas paralisações podem acontecer. Só a unidade da classe trabalhadora pode revogar injustiças e fazer avançar nas conquistas.

Trabalhadores dos Correios entram em greve na segunda-feira

Os trabalhadores dos Correios do Espírito Santo entrarão em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12). A data foi escolhida por ser também o dia do julgamento sobre o custeio do plano de saúde da categoria no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Atualmente a ECT quer retirar dependentes e cobrar mensalidade pelo plano e em janeiro o presidente Michel Temer promulgou uma portaria que retira pais e aposentados dos planos de saúde das empresas estatais, além de limitar os gastos, o que fatalmente recai sobre os beneficiários. Diante das ameaças a umas das mais significativas conquistas dos ecetistas e por terem aceitado reajustes menores durante anos para manter o plano, os trabalhadores aprovaram a paralisação.

Além da defesa do plano de saúde, os trabalhadores dos Correios também reivindicam melhores condições de trabalho e denunciam as tentativas de privatização da empresa. Para o SINTECT-ES é evidente que o sucateamento ocorrido nos últimos anos visa o desgaste da ECT junto à população e o fortalecimento do discurso privatista. Segundo o presidente do sindicato, Fischer Moreira, “A ECT diz que há uma crise, mas continua beneficiando aliados políticos e firmando contratos sem licitação. Para patrocínios sem critério sobra dinheiro, mas para os trabalhadores fica a conta a ser paga. A categoria não pode aceitar perder mais direitos e contamos com a população para compreender e ajudar a defender esta empresa que é um patrimônio de todos os brasileiros!”.

Ato em defesa do Plano de Saúde e dos Correios

Na segunda-feira pela manhã, os trabalhadores e seus familiares realizarão uma passeata no Centro de Vitória em defesa do plano de saúde e dos Correios como empresa pública e de qualidade.

O ato acontecerá pela manhã, a partir das 10h e sairá do início da Avenida Jerônimo Monteiro até o prédio central dos Correios.

 

Dessa vez a luta é por quem amamos